sábado, 29 de novembro de 2008

Imigrantes na Europa



Devido ao elevado padrão de vida, a Europa é um dos continentes que mais recebe pedidos de refúgio político ou econômico. Em 2001, registrou-se na União Européia um total de 366.269 pedidos de asilo.


Alemanha: Principal país receptor de imigrantes desde o final da 2ª Guerra Mundial, esse país possui cerca de 7,3 milhões de imigrantes, que correspondem a 9% de sua população total. Os imigrantes são principalmente de origem turca e estima-se que o país abriga 1 milhão de estrangeiros em situação irregular.


Áustria: Com 9,8% de sua população constituída por estrangeiros, a Áustria viu crescer nos últimos anos os partidos de direita, contrários a forte entrada de estrangeiros. Recentemente, o país aprovou uma lei que obriga todos os imigrantes oriundos de países não comunitários (que não pertencem a UE) a aprenderem o alemão.


Bélgica: Os imigrantes são principalmente oriundos do leste europeu, e correspondem a 8,3% da população total desse país. Estima-se entre 50 mil e 75 mil o número de estrangeiros clandestinos.Dinamarca: No ano 2000 os imigrantes correspondiam a aproximadamente 4,8% da população.


Espanha: com cerca de 1,3 milhão de imigrantes, esse país apresentou grande crescimento imigratório. Em 1992 cerca de 1,9% da população total era de estrangeiros passando para 4,7% em 2002. Muitos desses imigrantes são de antigas colônias como Equador, Colômbia, Peru, Rep. Dominicana e Filipinas, como também muitos chegam de Marrocos, China e Romênia.


Finlândia: Cerca de 1,7% da população é de imigrantes, sendo majoritariamente originária dos países da ex-União Soviética.


França: Sua população imigrante é composta principalmente por mulçumanos do norte da África, nascidos em países como Marrocos, Argélia e Tunísia, perfazendo hoje 5,6% de seus habitantes. Os imigrantes clandestinos estão sendo gradativamente expulsos, sendo que em 1997 os franceses deportaram cerca de 7 mil imigrantes.


Grã Bretanha: 4% da população é de imigrantes, sendo que 39% destes são originários de países da União Européia. Também o país tem expressiva presença de asiáticos, destacando-se entre eles os originários do Bangladesh, Paquistão e Índia.


Holanda: No ano 2000 os imigrantes correspondiam a 4,1% da população.


Irlanda: Os imigrantes são responsáveis por metade do crescimento demográfico. O governo, preocupado com o processo de “estrangeirização”, vem limitando significativamente o acesso à naturalização pedida por imigrantes.


Itália: Cerca 2,2% da população é de imigrantes, com o país aumentando o número de repatriados nos últimos anos. Em 2000 o número de imigrantes que se fixou na Itália aumentou cerca de 13,8%.


Luxemburgo: 70% do crescimento demográfico deve-se à chegada de imigrantes neste país, que possui rigoroso sistema de vigilância em suas fronteiras.


Portugal: 5% da população total é de imigrantes, originários principalmente da Ucrânia, Cabo Verde, Brasil e Angola.


Suécia: 5,5% da população era de imigrantes no ano 2000.

Problemas atuais na Europa


Xenofobia e racismo

Na Europa se vive sob o impacto da globalização, de uma maior mobilidade internacional e do incremento dos fluxos migratórios. O aumento da intolerância política, religiosa e étnica bem como o desencadear de vários conflitos armados, dentro e fora do espaço europeu, provocaram a saída de inúmeros contingentes populacionais das suas terras, refugiados nem sempre bem acolhidos em ambientes que lhes são pouco familiares. Carências econômicas, a par de problemas sociais vividos pelos cidadãos de determinado Estado, têm contribuído para o surgimento de tensões evidenciadas sob formas de racismo "flagrante" e "subtil" contra determinados grupos, entre os quais comunidades migrantes e minorias étnicas ou religiosas (por exemplo, os ciganos, os judeus, os muçulmanos). Tais ressentimentos têm sido agravados pelo fomento de doutrinas xenófobas por parte de partidos políticos, designadamente os de extrema-direita, que não só deles se aproveitam para justificar períodos de maior vulnerabilidade econômico-social no seu próprio país, como ainda, através dos nacionalismos exacerbados patentes nos seus discursos, adicionam às ideologias já enraizadas novas ondas de intolerância. Embora tendo presentes os maus exemplos do passado (Holocausto, apartheid, etc.), a verdade é que sentimentos desta natureza persistem na Europa, em prejuízo de indivíduos ou coletivos segregados, independentemente do seu nível econômico e da partilha ou não dos valores, princípios e matrizes fundamentais da sociedade de acolhimento.

Alguns Movimentos separatistas

O recente acordo celebrado na Irlanda do Norte pretende por fim à séculos de dominação inglesa e à décadas de terrorismo de guerrilheiros separatistas e de paramilitares protestantes.Nas últimas décadas, as ações terroristas do IRA ( Exército Republicano Irlandês), organização "católica", e da Força de Voluntários do Ulster, força paramilitar "protestante" foram responsáveis por dezenas de mortes e representaram o problema externo mais grave enfrentado pelos governantes da Inglaterra.
Na Espanha, o país basco é o mais importante embora existam tendências separatistas na Catalunha e na Andaluzia.
Duas circunstâncias tornaram os Bálcãs uma das regiões mais explosivas da Terra. A mistura no mesmo território de populações diversas etnicamente, com línguas, costumes e religiões diferentes, fez com que o nacionalismo se tornasse um causador perene de guerras.
De 1991 até hoje, começou um processo de independência das Repúblicas, ao qual os sérvios resistiram à força, e também caracterizado por intervenções políticas incompetentes dos europeus ocidentais. Guerras na Eslovênia, Croácia e Bósnia seguiram-se. Kosovo é a última da série.
Na Itália, onde as regiões do norte tentam, há anos a separação e lutam por sua autonomia.


O terrorismo

Grande parte do dinheiro utilizado para financiar o terrorismo transnacional provém do tráfico de droga. Além disso, estima-se que o comércio internacional de drogas mortais ascende a cerca de 30 mil milhões de dólares por ano. A situação é tão grave que penso que os Estados europeus e os antigos Estados da União Soviética se confrontam hoje com o que poderemos considerar uma agressão, através da droga, orquestrada a partir do Afeganistão. Só na Rússia foram apreendidas ao longo deste ano mais de 50 toneladas de droga provenientes daquele país. No que diz respeito à generalidade da Europa, de acordo com o Gabinete das Nações Unidas para a Droga e o Crime, cerca de 90%% da heroína consumida é de origem afegã.

O desemprego na Europa

O desemprego que vem se acentuando na Europa e em todo o mundo é proveniente de vários fatores, dentre eles o acelerado processo de globalização, extremamente ligado às novas tecnologias, as empresas nativas da Europa inseriram em seu sistema produtivo a informática e a robótica, para acompanhar seus concorrentes dispersos pelo mundo, para ter condições de competir nesse mercado cada vez mais globalizado, e também poder produzir com custos mais baixos e automaticamente acumular mais capitais. Outro motivo não menos importante que o anterior é a migração de empresas para outros países ou continentes, dessa forma, a produção é desenvolvida nas filiais e na Europa permanecem somente as sedes que direcionam os rumos do empreendimento. Isso significa que ao migrar, buscando benefícios (isenção de impostos, mão-de-obra com baixo custo, leis ambientais frágeis, matéria-prima, entre muitas outras), as empresas deixam de gerar emprego para os europeus, agravando o fenômeno do desemprego.


Envelhecimento

Em países europeus as taxas de fertilidade caíram muito nas últimas décadas. A maior parte da Europa está envelhecendo, gerando uma onda de problemas sociais e econômicos. Menos jovens significa que haverá menos trabalhadores para sustentar as pensões dos aposentados que vivem muito, colocando um peso severo sobre as economias da Europa. Os governos não podem sentar e esperar. "Se as taxas de natalidade continuar muito baixas, e nenhuma medida for tomada, o setor público poderá eventualmente ir à bancarrota." Um estudo do Rand Europe faz uma previsão ameaçadora de que haverá 30 milhões a menos de europeus com idade para trabalhar em 2050. "Ao mesmo tempo, a aposentadoria aumentará ao longo das décadas conforme o número de pessoas de 80 e 90 anos cresce dramaticamente", diz. Em outras palavras, a proporção entre trabalhadores e aposentados na Europa deve mudar aproximadamente de 4:1 para 2:1 até 2050. A imigração pode atenuar a demanda por trabalhadores, mas não irá reverter a tendência de envelhecimento da população. Número cada vez maior de migrantes necessários para compensar essa tendência seria inédito na história da Europa", disse Hoorens. "E considerando o clima sócio-político de hoje na Europa; é muito pouco provável que essa seja considerada uma opção viável."

sexta-feira, 28 de novembro de 2008

O estado de Bem Estar Social e seu enfraquecimento após a queda da guerra fria.

Estado de Bem-estar Social ou Estado-providência é um tipo de organização política e econômica que coloca o Estado como agente da promoção social e organizador da economia. Em parceria com sindicatos e empresas privadas, cabe ao Estado do bem-estar social garantir serviços públicos e proteção à população, desenvolveram-se principalmente na Europa, onde seus princípios foram defendidos pela social-democracia. Se originou da Grande Depressão, se desenvolveu ainda mais com a ampliação do conceito de cidadania, com base na concepção de que existem direitos sociais indissociáveis à existência de qualquer cidadão.
Pelos princípios do Estado de Bem-estar Social, todo o indivíduo teria o direito, desde seu nascimento até sua morte, a um conjunto de bens e serviços que deveriam ter seu fornecimento garantido seja diretamente através do Estado ou indiretamente, mediante seu poder de regulamentação sobre a sociedade civil. Esses direitos incluiriam a educação em todos os níveis, a assistência médica gratuita, o auxílio ao desempregado, a garantia de uma renda mínima, recursos adicionais para a criação dos filhos etc.
Origens
Usar a "política social" para se obter a eficiência econômica, incorporou-se no Socialismo Fabiano inglês, no Socialismo Funcional Sueco e no Marxismo Austríaco. Na Suécia a crise. Em termos de efeitos sociais da Grande Depressão e de desemprego em massa coincidiu com a "questão da população" e a queda dos índices de natalidade, e modelou o discurso de uma crise social e nacional. Este discurso estruturou as idéias de intervenção estatal na economia como um processo de racionalização da reprodução da população e da esfera domiciliar, baseadas na observação de que os custos de reprodução e de criação de filhos estavam desigualmente distribuídos entre as classes sociais. Da mesma maneira que os mercados de trabalho e a mais ampla organização da produção poderiam ser racionalizadas mediante a utilização de regulamentações sociais para se obter um nível mais alto de produtividade, também a esfera social deveria ser racionalizada através do uso de políticas sociais, como políticas familiares, sempre em benefício de maior eficiência nacional.
Contra as recomendações dos que pregavam uma "maior economia orçamentária" para sair da Grande Depressão, argumentava-se que as políticas sociais não eram meramente uma questão de redistribuição de renda, mas eram uma questão vital para o própriodesenvolvimento econômico e tinham como objetivo principal o aumento do PIB. Estes conceitos sustentaram a defesa retórica de um Estado de bem-estar social que se expandiu, contra o desejo dos liberais e fundamentalistas de livre mercado, que viam as políticas sociais como "custos" e não com "investimentos"
. O Estado Providência, resultado da segunda metade da II Guerra Mundial, mas filho da crise de 1929 e surgiu como resposta para o que se vivia na Europa. É um sistema em crise nos dias de hoje, mas que pautou toda a segunda metade do século XX.
Seus objetivos é a garantia do bom funcionamento do mercado segundo o pensamento de Adam Smith e a defesa dos direitos dos cidadãos na saúde, educação e alimentação. Uma das idéias fundamentais deste pensamento é a igualdade de oportunidades. Ao longo do tempo vão-se desenvolver políticas públicas, aumentando o orçamento do Estado para essas áreas. Hoje, na Europa, 40% do PIB vai para políticas sociais.
A intervenção do Estado na sociedade vão definir três fases de implementação do Estado Providência:
1. Experimentação: esta fase coincide com o alargamento do direito de voto e o aparecimento de segurança social
2. Consolidação: o Estado não poderia ficar indiferente àquilo que se passava e, por isso, chega a hora de intervir através da criação de emprego, como se pode ver nas políticas de Franklin Roosevelt
3. Expansão: nos pós II Guerra Mundial, o Welfare State expande-se. Patrocinava um acordo social em três partes: o
proletariado (representado pelos sindicatos), o patronato e o Estado, o mediador. Quando a política não resulta o Estado intervém e tenta resolver a situação para agradar a ambas as partes. Até aos anos 80 o processo produziu os 30 Gloriosos anos de crescimento econômico e estava a ganhar o confronto com o Liberalismo capitalista, modelo em crise após os problemas financeiros de 1973 e pela guerra do Vietname, elemento destabilizador da economia dos EUA. Isso vai levar a que Margaret Thatcher diga que o Estado deixou de ter condições econômicas para sustentar um Estado Providência e vai retirar os vários direitos que os cidadãos tinham adquirido ao longo de várias décadas.
Esta crise era um fato inegável e daí vão surgir duas correntes explicativas:
- Explicação liberal: esta teoria defendia que se está a viver uma crise de governabilidade e a razão é o excesso de democracia, de controlo público sobre as empresas e sobre a economia. É a base da política de Cavaco Silva ou Bagão Félix.
- Explicação de Esquerda: há uma sobrecarga do Estado porque existem vários grupos que lutam pelo poder e pelo controlo da economia. Para chegar ao Governo, cada grupo promete cada vez mais, despoletando os gastos públicos.
Os Neoliberais argumentam sobre o Estado Providência que este é antieconômico já que desvia investimentos, provoca improdutividade, leva a ineficácia e ineficiência do aparelho estatal e, no fundo, é a negação da liberdade e da propriedade privada. Já os Neo-marxistas argumentam que o Estado está a viver uma crise fiscal derivada de um excesso de produção e quem se apropria dos resultados de produção é o proprietário capitalista, deixando o proletariado sem lucro e sem dinheiro para pagar impostos a fim de manter o estado viável. Falam igualmente de uma crise de legitimidade, criticando as políticas de privatização total Hoje em dia o futuro do Welfare State é incerto. Estamos a vier em plena crise e aparecem já algumas reformas que tentam resolver problemas como a segurança social, mas a própria mutação demográfica na Europa não ajuda a resolver a problemática do Estado Providência. A direita diz que não há dinheiro e é preciso patrocinar reformas. A esquerda diz que dinheiro há, ele está é mal distribuído.

sábado, 1 de novembro de 2008

Bloco Econômico Europeu


A Formação do Bloco Econômico Europeu


A União Européia é um Bloco Econômico, Político e social que abrange 27 países participantes de um projeto de integração. Os países são os seguintes: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária. Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos (Holanda), Polônia, Portugal, Reino Unido, República, Romênia e Suécia. Macedônia, Croácia e Turquia encontram-se em fase de negociação.
Alguns tratados foram elaborados em conjunto,Tratado da Comunidade Européia do Carvão e do Aço (CECA), o Tratado da Comunidade Econômica Européia (CEE), o Tratado da Comunidade Européia da Energia Atômica (EURATOM) e o Tratado da União Européia (UE), o Tratado de Maastricht, que estabelece fundamentos da futura integração política. Neste último tratado, se destaca acordos de segurança e política exterior, assim como a confirmação de uma Constituição Política para a União Européia e a integração monetária, através do euro.
A União Européia tem instituições básicas como o Parlamento, a Comissão, o Conselho e o Tribunal de Justiça. Todos estes órgãos possuem representantes de todos os países membros.
Para facilitar o comércio entre os países membros, a União Européia adotou uma única moeda. A partir de janeiro de 2002, os países membros (exceção da Grã-Bretanha) adotaram o euro para livre circulação na chamada zona do euro.

Objetivos da União Européia
Promover a unidade política e econômica da Europa;
Melhorar as condições de vida e de trabalho dos cidadãos europeus;
Melhorar as condições de livre comércio entre os países membros;
Reduzir as desigualdades sociais e econômicas entre as regiões;
Fomentar o desenvolvimento econômico dos países em fase de crescimento;
Proporcionar um ambiente de paz, harmonia e equilíbrio na Europa.